Política de Ética

12/12/2018

Política de Ética dos Anais do Museu Paulista da USP

Princípios éticos

Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material desenvolve seus trabalhos em conformidade com princípios éticos e de respeito à cultura acadêmica e à produção intelectual, considerando o comportamento ético de todas as partes envolvidas na publicação: autores, editores e avaliadores de manuscritos.
As decisões editoriais dos Anais do Museu Paulista não serão influenciadas por considerações comerciais ou de fontes de receita.
Anais do Museu Paulista têm um compromisso com os padrões intelectuais e princípios éticos e está disposto a publicar correções, esclarecimentos, retratações e desculpas quando necessário.

Ações antiplagiarismo

O plágio, ou a utilização de ideias ou formulações verbais, orais ou escritas de outrem sem dar-lhe por elas, expressa e claramente, o devido crédito, de modo a gerar razoavelmente a percepção de que sejam ideias ou formulações de autoria própria constitui-se como eticamente inaceitável pela comunidade científica, e sua omissão ou ocultamento também são intoleráveis.
Os autores devem responder às exigências de originalidade e ineditismo do artigo, no todo ou em parte, e garantir a explicitação de todas as fontes e referências que compõem o manuscrito.
Anais do Museu Paulista utiliza o Similarity Check (iThenticate) como apoio para identificação de todos os tipos de plágio, incluindo autoplágio.

 

Deveres da equipe editorial

A decisão de publicação dos artigos é de responsabilidade dos editores, e estes são guiados pelas políticas da revista, as quais obedecem às exigências legais em vigor sobre difamação, violação de direitos autorais e plágio.
Fatores referentes a posicionamento político ou ideológico, à diversidade étnica, de gênero ou religiosa, bem como às diferenças de perspectivas teóricas e metodológicas, não devem influenciar as ações e decisões realizadas durante o processo editorial.
Os editores não conduzirão processo editorial de manuscritos em relação aos quais se estabeleça conflito de interesses.
Quando necessário, o editor designará um editor específico e isento para cuidar do processo editorial do artigo ou consultar o Conselho Consultivo para discutir a melhor maneira de encaminhar a avaliação do trabalho.
Os editores não divulgarão qualquer informação sobre um manuscrito submetido, a não ser aos pareceristas e ao Conselho Consultivo, mantendo a confidencialidade da submissão.
A identidade dos autores e pareceristas serão mantidas em anonimato. A Comissão Editorial trata os manuscritos como documentos confidenciais.
As submissões de dossiês e números especiais serão conduzidas da mesma maneira que qualquer outra submissão. Os artigos serão considerados e aceitos somente por seu mérito acadêmico, a salvo de qualquer influência pessoal.
A assistência editorial tratará todos os fatos que envolvem as atividades editoriais com sigilo e máxima discrição e, especialmente, àquelas ligadas a gestão dos processos de denúncias de plágio e outras infrações éticas.
A este respeito, os editores tomarão medidas cabíveis quando forem apresentadas reclamações éticas referentes a manuscritos submetidos ou artigos publicados, de modo a cooperar em investigações. A ação da revista será iniciada a partir de uma denúncia formal e claramente identificada.
Em caso de suspeita de má conduta, seja de artigos no prelo ou já publicados, seguindo as orientações do COPE (Committee on Publication Ethics), os editores agirão dando aos autores direito de ampla defesa. Todas as denúncias serão investigadas, não importando quando o artigo tenha sido aprovado. A documentação relativa à denúncia permanece sob a guarda da revista.
Quanto aos pedidos de reconsideração aos manuscritos rejeitados, os editores poderão lançar mão de três expedientes, de acordo com decisão previamente discutida entre a referida comissão:
• determinar se a decisão foi claramente explicada ao autor, garantindo que não foi baseada em informações erradas ou questionáveis, por exemplo, em uma interpretação errada do manuscrito ou falta de orientação do parecerista;
• reconsiderar manuscritos rejeitados quando o autor fornecer boas razões pelas quais a decisão pode ter sido incorreta e dispondo-se a enviar uma nova versão do manuscrito em resposta aos comentários válidos dos pareceristas e editores;
• incentivar a ressubmissão de manuscritos potencialmente aceitáveis, que foram rejeitados por necessitarem revisões importantes ou dados adicionais, explicando objetivamente o que é necessário para tornar o manuscrito aceitável, bem como o processo e os procedimentos que serão adotados no processo de avaliação da nova versão.

 

Deveres dos avaliadores (pareceristas)

É necessário avaliar o manuscrito de forma objetiva e construtiva.
Os trabalhos recebidos para análise devem ser tratados como documentos confidenciais, não devendo ser divulgadas quaisquer informações sobre o manuscrito, nem mostra-lo ou discuti-lo com outras pessoas.
Os pareceristas devem registrar a declaração de conflito de interesse, disponibilizada no formulário de avaliação.
Os pareceristas devem manter a confidencialidade de qualquer informação fornecida pelo editor ou pelo autor, sem manter nenhuma cópia do manuscrito. Não devem se utilizar, para proveito pessoal, de informações ou ideias obtidas por meio da leitura dos trabalhos.
Cabe aos pareceristas indicar trabalhos relevantes já publicados que não foram citados pelos autores, bem como chamar a atenção dos editores sobre qualquer semelhança substancial ou sobreposição entre o manuscrito em questão e qualquer outro texto publicado de que tenha conhecimento.

 

Deveres dos autores

Entende-se como autor todo aquele que tenha efetivamente participado da concepção do estudo, do desenvolvimento, análise e interpretação dos dados e da redação final do artigo. Todos aqueles que fizeram essas contribuições devem ser listados como coautores. Pessoas que participaram em certos aspectos do projeto de pesquisa devem ser listadas como colaboradores, em notas. O autor principal deve garantir que todos os coautores apropriados estejam incluídos no artigo. O autor principal deve se certificar que todos os coautores viram e aprovaram a versão final do manuscrito e que concordaram com sua submissão para publicação.
Artigos decorrentes de iniciação científica, mestrados, doutorados e pesquisas de pós-doutoramento não devem ser assinados em coautoria com orientadores e supervisores, cabendo a esses apenas a menção em notas.
Os autores devem conhecer e concordar com as condições para submissão e termos da declaração de direito autoral que constam no sistema informatizado Open Journal Systems (OJS), hospedado no Portal de Revistas da USP. Devem seguir as normas da revista para a apresentação de artigos e enviar as permissões para uso, reprodução e publicação de gráficos, mapas, diagramas, fotografias, entrevistas realizadas etc.
Os autores devem garantir que os artigos sejam originais. Textos utilizados para sua execução devem ser devidamente citados. Plágio em todas as suas formas constitui um comportamento antiético e inaceitável. Devem também assegurar que o artigo não foi submetido à avaliação ou foi publicado em nenhum outro veículo.
Qualquer informação relevante que afete a análise deve ser declarada em “Comentários para editor”, que consta no processo de submissão on line (Portal de Revistas da USP).
Os autores devem relatar eventuais conflitos de interesses que possam afetar o trâmite de avaliação editorial, bem como explicitar os cuidados tomados para mitigar tais conflitos.
É responsabilidade do autor notificar imediatamente o editor da revista caso identifique erros significativos em sua publicação, cooperando para a divulgação de erratas, adendos, correções, ou mesmo a retratação do artigo, quando isso for considerado necessário.
É também responsabilidade dos autores informar todas as fontes de financiamento e apoio que contribuíram para a realização da pesquisa e da produção do manuscrito.
É responsabilidade dos autores conhecer e aceitar as regras de licença de uso da Creative Commons do tipo atribuição BY.

PROCEDIMENTOS NOS CASOS DE COMPORTAMENTO ANTIÉTICO
Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material compromete-se a averiguar, após denúncia formal e claramente identificada, casos de:

● Apropriação indevida de conteúdo alheio – essa infração ocorre quando se faz uso do conteúdo de terceiros sem a devida autorização, particularmente em casos de conteúdo ainda não publicado.

● Plágio – consiste em assumir autoria total ou parcial de material de terceiros, o que não apenas infringe ética na pesquisa científica como constitui crime.

● Autoplágio – consiste na mera replicação de resultados de trabalhos anteriores sem a apresentação de novos resultados.

● Autoria indevida – ocorre quando se alega autoria individual, excluindo-se os demais coautores. Essa má conduta também se aplica quando trabalhos em coautoria são apresentados ou publicados sem a autorização dos demais coautores, ainda que com a devida atribuição.

● Violação de práticas de pesquisa amplamente aceitas – ocorre quando existe adulteração ou falsificação de fontes documentais, citações e dados estatísticos ou analíticos para obtenção de resultados desejados, o que compromete a integridade da pesquisa e consequentemente do artigo submetido ou publicado.
Constituem formas de comportamento inapropriado em caso de suspeita de má conduta na averiguação dos casos acima citados:

● Falta de boa vontade para cooperar no esclarecimento de questões diante de suspeita de má conduta científica em relação ao autor.

● Falta de comunicação de casos ou suspeitas de má conduta.

● Destruição de evidências relacionadas a casos de infração.

● Retaliação contra pessoas envolvidas na delação de má conduta científica.

● Levantamento de falso testemunho referente à má conduta de terceiros.

As infrações éticas averiguadas, após investigação e amplo direito de defesa por parte das pessoas alvo de denúncia, serão tratadas, de acordo com sua gravidade, por meio de:

● Notificação do caso à parte ou a todos os envolvidos: o autor principal, todos os autores, a instituição que emprega o (s) autor (es), o financiador do estudo e os terceiros alvo de apropriação indevida e de plágio.

● Publicação de notícia formal detalhando a má conduta em veículo que se julgar oportuno.

● Publicação de retratação formal do artigo já publicado.
As queixas recebidas pelos Anais do Museu Paulista serão avaliadas e respondidas pelo corpo editorial, responsáveis pela investigação dos problemas que surgirem, que ocorrerá de maneira sigilosa.

Nos casos de manuscritos suspeitos, seja por denúncia dos pareceristas ou mediante constatação dos editores, o processo avaliativo poderá:
● Ser interrompido, quando há prova clara de sua má conduta.

● Ser suspenso, até que se averiguem a validade das acusações realizadas.

● Gerar notificação aos terceiros prejudicados, conforme os casos de má conduta elencados acima.
Se houver eventual denúncia formal contra os editores, caberá a uma comissão designada pela Direção do Museu Paulista da USP a responsabilidade pela investigação.

Alegações, reclamações ou infrações éticas diferentes das citadas neste documento serão examinadas pelo corpo editorial à luz das práticas fornecidas pelo Committee on Publication Ethics (COPE) e/ou pelas Diretrizes da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil).

Fontes consultadas: Código de Boas Práticas Cientificas_2014 da FAPESP e Diretrizes do CSE para Promover Integridade em Publicações de Periódicos Científicos 2012 da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil) e Committee on Publication Ethics (COPE).